Termos de Serviço

Eduardo Uchôas oferece produtos digitais voltados ao ensino de violão gospel e músicas cristãs. Os produtos disponíveis são:

• Violão 10x — curso completo em vídeo, com metodologia progressiva do zero à excelência no ministério de louvor. Inclui aulas em vídeo, material de apoio, desafios e suporte da equipe. Acesso via plataforma Hotmart.
• 100 Músicas Gospel (Vol. 1 e Vol. 2) — e-books digitais com cifras simplificadas dos maiores louvores evangélicos.
• Harpa Cristã no Violão — e-book digital com cifras dos hinos clássicos da Harpa Cristã.
• Guia de Ritmos no Violão — material digital com vídeo-aulas e guia de ritmos gospel.

O acesso a todos os produtos é concedido exclusivamente de forma digital, sem envio físico.

Todos os produtos são vendidos exclusivamente pela plataforma Hotmart, que processa os pagamentos com segurança.

• Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito (à vista ou parcelado), Pix e boleto bancário.
• Parcelamento: disponível no cartão de crédito conforme opções exibidas no checkout da Hotmart.
• Confirmação: após a confirmação do pagamento, a Hotmart envia automaticamente por e-mail os dados de acesso ao produto adquirido.
• Boleto: pode levar até 3 dias úteis para compensar. O acesso é liberado somente após a confirmação bancária.
• Pix e cartão: acesso liberado em até 10 minutos após a confirmação.

Em caso de problema com o acesso após o prazo acima, entre em contato com o suporte pelo e-mail suporte@eduardouchoas.com.br.

O acesso aos materiais é individual e pessoal, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sujeito à disponibilidade da plataforma Hotmart.

• Violão 10x (curso): acesso por 1 ano (12 meses) a partir da data de compra, com possibilidade de renovação. Modalidade de assinatura mensal também disponível.
• E-books e materiais digitais (100 Músicas Vol. 1 e 2, Harpa Cristã, Guia de Ritmos): acesso por tempo indeterminado após a compra — o arquivo é entregue para download permanente.

Eduardo Uchôas reserva-se o direito de atualizar, adicionar ou remover conteúdos dos produtos, sempre buscando melhorar a experiência do aluno.

Para alunos do Violão 10x na modalidade de assinatura mensal:

• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente na plataforma Hotmart, na área "Minhas Compras".
• O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• Não há reembolso proporcional de dias não utilizados após o cancelamento, exceto dentro do prazo de garantia descrito na cláusula 6.
• Para dificuldades no cancelamento, entre em contato com o suporte da Hotmart ou com nossa equipe.

Todos os produtos contam com garantia incondicional de satisfação, conforme os prazos abaixo:

Dentro do prazo de garantia, se por qualquer motivo você não ficar satisfeito, basta enviar um e-mail para suporte@eduardouchoas.com.br solicitando o reembolso. Devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas e sem burocracia, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, Art. 49).

O reembolso é processado pela Hotmart em até 7 dias úteis após a solicitação aprovada.

Ao adquirir qualquer produto, o aluno concorda em não praticar as seguintes ações:

• Compartilhar seu login ou senha de acesso com terceiros.
• Reproduzir, copiar, redistribuir ou revender qualquer material, vídeo, e-book ou conteúdo, total ou parcialmente.
• Fazer upload de aulas ou materiais em plataformas públicas (YouTube, Google Drive, redes sociais, torrents, etc.).
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito do autor.
• Criar produtos derivados baseados nos materiais sem autorização.

O descumprimento destas condições pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, além de responsabilização civil e criminal nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a: vídeo-aulas, e-books, cifras, arranjos, textos, imagens, logotipos, metodologia e materiais de apoio — é de propriedade exclusiva de Eduardo Uchôas, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

A compra de um produto concede ao aluno uma licença de uso pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para fins de aprendizado individual.

Os produtos de Eduardo Uchôas fornecem metodologia, ferramentas e orientações comprovadas para o aprendizado do violão gospel. No entanto, os resultados obtidos dependem diretamente do empenho, dedicação e tempo de prática de cada aluno.

Eduardo Uchôas não garante resultados específicos em prazos determinados, pois o progresso varia de pessoa para pessoa. Depoimentos e resultados apresentados são experiências reais de alunos, mas não representam garantia de resultado idêntico para todos.

Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou não uso dos materiais.

Eduardo Uchôas reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. O uso continuado dos serviços após a notificação implica aceitação dos novos termos.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no cabeçalho.

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/90
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/18
• Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/98
• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/14

Para solução de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.